quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Governo anuncia R$ 3 bilhões para a casa própria

Objetivo é ampliar programas para população com renda de até 3 salários mínimos


Mariana Londres, do R7 em Brasília

O governo federal assinou nesta terça-feira (12) a liberação de R$ 2 bilhões de recursos do FGTS para o programa pró-moradia, do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), e de R$ 1 bilhão em subsídios para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura foi feita em solenidade com a presença do presidente Lula, ministros, governadores e prefeitos.

Os subsídios para o Minha Casa, Minha Vida serão destinados a 2.014 municípios com menos de 50 mil habitantes.

O objetivo do governo é ampliar o programa para as famílias com renda de até três salários mínimos, ou R$ 1.395, faixa que concentra 90% do déficit habitacional, mas que até o fim de dezembro havia registrado menos da metade das operações de financiamento no programa - em comparação com as famílias com renda entre três e dez salários.

O presidente Lula disse em discurso improvisado que o governo quer aumentar os programas de habitação.

- Eu falo para a Dilma, eu fui jogador de futebol e quase fui um dos bons. E eu sou da filosofia que time não pode ir para retranca porque fez 1 a 0. Se a gente já fez 200 casas, tem que se preparar para fazer mais. Eu nunca estou satisfeito com os números, sempre quero mais.

O programa, lançado em abril do ano passado e com prazo para terminar em 2010, tem o objetivo de construir um milhão de casas para famílias com renda entre zero e dez salários mínimos. Mas até o fim do ano passado, os contratos fechados chegavam a 250 mil unidades, ou 25% da meta estabelecida até o fim de 2010. O ministro das cidades, Márcio Fortes, falou durante a solenidade:

- A proposta de um milhão de unidades não tem prazo. O balanço de até 24 de dezembro contabiliza 250 mil unidades contratadas e um total de 600 mil unidades para serem contratadas. Agora vamos ampliar o programa o que vai beneficiar famílias com renda mais baixa, com subsídios de R$ 12 mil a R$ 16 mil reais.

O ministro ressaltou ainda que 176 das propostas contempladas são de municípios em calamidade pública,como por exemplo,34 municípios do estado de Santa Catarina.

Pelo Pró-Moradia, 54 propostas do PAC foram selecionadas, e vão beneficiar 118 mil famílias em 32 municípios de 13 Estados. A maior parte dos recursos do orçamento da União vai para a região Nordeste. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, falou sobre as novas fases dos dois programas.

- Se houvesse investimentos em moradia ao longo de vários anos não teríamos o déficit habitacional e as condições de vida precárias. Essas populações são o foco desses dois projetos, que estão em fase final de contratação. Antes se fazia casas a conta-gotas, hoje podemos dar casa para a população brasileira.

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